Legislação em saúde | BVS Brasil

Institui, na Casa Civil, junto ao Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc, Comissão Técnica de Implementação e Treinamento e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/08/2011

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 64.355, de 31 de Julho de 2019

Arquivos, Gestão da Informação, Publicação Governamental, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 68 - 14 de Julho de 2011

Altera a constituição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/07/2011

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006 (artigo 1º)

Comitê de Profissionais, Imunização, Membro de Comitê

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Resolução SS Nº 52 - 23 de Maio de 2011

Institui Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis visando o aprimoramento das ações de prevenção, vigilância e controle de doenças infecto-contagiosas e parasitárias e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/05/2011

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020

(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013

(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 31, de 30 de Março de 2016

Doenças Transmissíveis, Comitê de Profissionais, Doenças Parasitárias, Planos e Programas de Saúde

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Resolução SS Nº 2 - 14 de Janeiro de 2011

Altera a representatividade do seguimento Membros Convidados na Comissão Técnico-Científica do Fígado, instituída pela Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/01/2011

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 70, de 17 de Agosto de 2004

Foi revogado por Resolução SS 32, de 29 de Março de 2012

Foi revogado por Resolução SS 32 - Rep, de 29 de Março de 2012

Transplante de Fígado, Comitê de Profissionais

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